A Woo! Magazine leva muito a sério a política de direitos autorais e, por isso, juntamente com sua equipe se esforça 100% para se manter antenada quanto a esse assunto, evitando situações que possam comprometer o seu trabalho e o trabalho de outros envolvidos. 

Faz parte de nossa política responder prontamente à todos os avisos, relatados de forma adequada, sobre supostas violações de direitos autorais que estejam em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do nosso país.

O compromisso de nosso site e equipe

Toda nossa equipe de colaboradores é informada antecipadamente, antes de fazer parte de nosso veículo, sobre nossa política de direitos autorais para imagens, vídeos, áudios, trechos de artigos e, vamos além, nossa tolerância ZERO para casos averiguados e comprovados como sendo plágio. Todos são devidamente alertados e possuem também acesso direto ao nossos Termos de Compromisso, Acordos de Colaboração e Regras que compõem a possibilidade de participação em nosso site. 

Durante nossa comunicação, incentivamos nossos colaboradores para que sejam cumpridas corretamente, e da melhor forma possível, todas as leis de direitos autorais aplicadas. Deixamos claro que além de colaboradores fixos, temos também oportunidades para colaboradores convidados e abrimos nosso espaço para publicações de parceiros. Todavia, em casos de violação de direitos autorais reivindicadas, nos colocamos ao dispor para entender o caso e conversar da melhor forma possível. 

Como procedemos mediante a um possível caso de violação dos direitos autorais

Em caso comprovado de plágio removeremos, imediatamente, o conteúdo de nosso veículo e o colaborador, convidado e/ou parceiro responsável pelo mesmo poderá ser afastado temporariamente ou definitivamente de nosso site. Também poderemos documentar o caso em nossos arquivos e/ou redes. 

Em relação a direitos autorais envolvendo imagens, vídeos, áudios e/ou trechos não creditados, ou até mesmo creditados e mesmo assim envolvendo caso comprovado de violação de direitos autorais, nos colocamos a disposição para conversarmos diretamente com o reclamante em questão para chegarmos a um acordo plausível e que esteja dentro das condições de nosso veículo. 

Em solicitações de créditos para direitos autorais envolvendo imagens, vídeos, áudios e/ou trechos de conteúdos utilizados por nosso veículo, conversaremos prontamente com o reclamante – solicitando, se houver necessidade, as comprovações para o mesmo e os dados para fornecermos corretamente o crédito em questão.

Como você pode proceder se perceber que violamos o seu direito autoral

Por mais que nos empenhamos arduamente para construir um projeto que respeite 100% as políticas de direitos autorais, podemos ter deixado algo passar em algum momento. Ao mesmo tempo, se não colocamos o devido crédito em uma imagem, vídeo, áudio e/ou trechos de conteúdos utilizado por nós, pode ser que não encontramos esses dados disponíveis ou tenhamos cometido algum erro. Por isso, solicitamos que nos informe para tomarmos a medida adequada. 

Estamos sempre utilizando diferentes tipos de imagens, para as diversas editorias que temos em nosso veículo. Temos preferência, em um primeiro momento, por imagens oficiais, enviadas por produtores, distribuidores, assessores, agências, artistas em geral e/ou responsáveis pelos mesmos. Porém, quando não temos acesso a essas imagens, damos preferência para bancos de imagens gratuitas – como o Pixabay, por exemplo. Entretanto, em alguns casos, imagens provenientes de outros bancos de dados podem acabar sendo utilizadas por nossos colaboradores, com o devido crédito. Aparecendo, como abaixo:

Imagem: Divulgação/Nome da empresa responsável (Crédito: Nome do fotógrafo ou agência)

Imagens encontradas sem os dados de seu autor, serão a todo custo evitadas por nosso veículo. Contudo, se mesmo assim acontecer – principalmente após junho de 2018 – elas estarão creditadas da seguinte forma:

Imagem: Divulgação

Estamos trabalhando com afinco desde junho de 2018, pesquisando em todo nosso site e banco de imagens, para creditarmos todas as imagens contidas em nossos quase 10 mil textos. Contudo, é um trabalho demorado e contamos com a compreensão de todos. Afinal, não somos um site com todos os recursos disponíveis.

Em relação a vídeos, áudios e/ou trechos, esses também serão creditados da mesma forma. Todavia, para vídeos e áudios utilizaremos o link oficial retirado diretamente do canal do responsável ou empresas envolvidas. Já trechos encontrados sem o nome do autor, serão denominados como “autor desconhecido”. Em caso de publicação total ou parcial de conteúdo jornalístico, essas entrarão entre aspas e o crédito fonte será fornecido ao veículo que possuir a publicação original.

Se ao final de tudo você realmente precisar entrar em contato com a gente, nesse caso, solicitamos que nos envie um email para o endereço colocado abaixo, como o seguinte texto: 

“Meu nome é XXXXX, RG: XXXXX, sou o proprietário dos direitos autorais (ou um agente autorizado a agir em nome do proprietário) do seguinte material protegido por direitos autorais:”

Em seguida, descreva o máximo possível sobre o material em questão, onde ele foi utilizado, se possível coloque o link e data. Ao mesmo tempo, nos forneça todas as comprovações necessárias que deixam claro seus direitos sobre esse material (registros, documentos etc). Logo depois continue seu email com o seguinte texto: 

“Acredito de boa fé que o uso do material reclamado é indevido e solicito uma atenção redobrada sobre o caso. Desde já, deixo claro que todas as informações contidas nesse email são reais e me coloco a inteira disposição para resolvermos da melhor forma possível para ambas as partes”

Por fim, anexe suas informações de contato (Endereço, telefone e um segundo email), assine o documento e nos envie para o email:

[email protected]

Sobre possíveis cobranças financeiras em casos de violação de direitos autorais

Como citamos neste documento, levamos muito a sério todas as questões sobre direitos autorais. Entretanto, deixamos claro que a Woo! Magazine é um site totalmente independente e existe sem nenhum tipo de investidor, patrocínios e/ou ajuda governamental ou privada. O site foi desenvolvido por produtores culturais, para possibilitar divulgações sobre o mercado cultural em um todo, e se mantém há quatro anos com a ajuda dos mesmos dois produtores e o empenho de seus colaboradores e parceiros. Recentemente, abriu um sistema de apoio online para continuar se mantendo no ar e poder proporcionar diferentes projetos sociais no futuro, não podendo assim arcar com nenhum tipo de pagamento e/ou liberação de verba para terceiros ou custos de direitos autorais. Todavia, mesmo assim, se coloca a disposição para resolver tudo da melhor forma possível para ambas as partes.

Como agiremos em caso de deturpação sobre os direitos autorais

Observe que você será responsável por danos (incluindo custos e honorários advocatícios, se houver necessidade) se deturpar a situação e acusar injustamente que o material em questão está violando seus direitos autorais. Sendo assim, caso não tenha certeza ou não sabe se o material é protegido por lei, consulte o seu advogado antes de enviar qualquer email.

A Woo! Magazine se mantém no direito de atualizar os termos dessa Política de Direitos Autorais, de tempos em tempos, de acordo com possíveis alterações na lei e necessidades do site. 

Obs: Aconselhamos também ler nossa Política de privacidade, Políticas de colaboração e Termos de uso.

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