Batalha jurídica envolvendo o espólio de Superman questiona direito sobre propriedade intelectual
Parece que “Superman”, de James Gunn, está rendendo bastante às vésperas de seu lançamento. Os herdeiros do criador do homem de aço estão processando a DC Comics para tentar impedir seu lançamento em diversos territórios, sob a alegação de que a empresa não possui os direitos sobre a propriedade e continua a explorá-la indevidamente. A informação é da Variety.
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Os criadores do personagem, Jerome “Jerry” Siegel e Joseph “Joe” Shuster, assinaram um contrato com a antecessora da DC, a National Allied Publications, em que cada um receberia 65 dólares pela venda da propriedade intelectual. O imbróglio ocorre porque em países que seguem a tradição do direito britânico esses direitos retornariam ao espólio do autor após vinte cinco anos de sua morte.
Shuster faleceu em 1992 e Siegel em 1996, de forma que na Austrália, Canadá, Irlanda, e Reino Unido os direitos de co-autores retornariam para eles em 2017 e 2021, e é nesses territórios que os herdeiros estão questionando os direitos de uso, pois “Superman” só poderia ser lançado com autorização deles.
Além disso, os propositores da ação estão solicitando uma ordem de não-fazer “proibindo os réus, seus responsáveis, agentes, empregados, e aqueles agindo em conjunto com eles, preliminarmente durante a pendência desta ação e permanentemente depois dela de: (a) infrigir ou contribuir para ou participar da violação e o infringimento de direitos autorais da obra ou agir em conjunto para, auxiliar ou incitar outros a infrigirem os ditos direitos autorais de qualquer forma; (b) copiar, duplicar, vender, licenciar, exibir, distribuir, preparar trabalhos derivados da obra, ou usar e explorar o trabalho, que o autor possui em conjunto, sem o consentimento escrito prévio do autor para fazê-lo.”
Com essa pedra no sapato, resta saber como será o andamento do processo nos Estados Unidos, que pode barrar a exibição na Austrália, Canadá, Escócia, Irlanda, Irlanda do Norte, Inglaterra, e País de Gales, mercados de grande relevância para a bilheteria final do longa.
Se nenhum imprevisto alterar seu lançamento, o longa estreia mundialmente no dia 11 de julho de 2025.
Imagem Destacada: Divulgação/Warner Bros. (via TMDB)
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