Produtora de Eminem processa Spotify por direitos autorais

Em uma ação apresentada ontem (21) em um tribunal federal em Nashville, a produtora de Eminem, Eight Mile Style acusa o Spotify de violação deliberada de direitos autorais reproduzindo “Lose Yourself” e cerca de 250 músicas do rapper ao custo de potencialmente bilhões de dólares em alegados danos. Segundo o Hollywood Reporter, o processo também tem como alvo o Music Modernization Act, uma lei federal promulgada em outubro do ano passado, cujo objetivo era facilitar a vida das empresas de tecnologia e fazer com que compositores fossem pagos.

No processo de 32 páginas, há acusações contra o serviço de streaming de não cumprir suas obrigações perante o MMA. Consta que a plataforma não possui licença para as composições do cantor e que, apesar de ter transmitido bilhões de vezes, ela não contabilizou ou pagou a Eight Mile por esses fluxos de capital. Além disso, há a alegação de que “Lose Yourself”, está em uma categoria chamada “Copyright Control”, reservada para músicas para as quais o proprietário não é conhecido. A produtora considera tal fato “absurdo”, pelo fato de a canção ter alcançado o número 1 na Billboard Hot 100, ter ganho um Oscar de melhor música original em 2003 e ser trilha do filme “8 Mile”, do ano anterior.

Vale lembrar que há dez anos, Eminem processou o iTunes pelo mesmo motivo, tendo vencido a causa em segunda instância em 2011. Em 2014, também ganhou o processo movido contra o partido da Nova Zelândia, por este ter utilizado a mesma canção (“Lose Yourself”) em um jingle de propaganda eleitoral.