O clamor dos universitários

O poder é uma instituição natural que, independente do sistema de governo, é responsável pelo gerenciamento de uma sociedade como um todo, zelando pelo seu bem-estar, através da busca e manutenção da qualidade de vida, usando a política como instrumento para discutir problemas, encontrar soluções e conduzir o modo de vida escolhido por essa sociedade. Contudo, o caminho para uma sociedade feliz passa pela democracia, poder exercido pelo povo, por meio de seus representantes. A cidadania é uma ferramenta de fiscalização, alcançado quando o cidadão atinge o pleno conhecimento dos seus direitos.

Em 1988 o Congresso Nacional promulgou a atual constituição brasileira com o sistema presidencialista. No documento, estão estabelecidos os direitos básicos de todo brasileiro. Foi o exercício da cidadania que certamente motivou o “Clamor dos Universitários”, título da reportagem da Folha Universal. Na coluna Grito dos Aflitos, Paulo Rizzo, vice presidente do sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior(ANDES), lembra que a Constituição definiu 18% da renda líquida de impostos na educação. Mas o executivo pode tirar até 20% desse montante e destinar à produção de superávit, além da má distribuição dos recursos destinados às universidades, que são responsáveis por 90% das pesquisas feitas no Brasil. A falta de investimento resulta no atraso tecnológico que vem sendo amenizado pela iniciativa privada, de onde se originam boa parte dos recursos extras, injetados pelas fundações. A contra partida é que as universidades ficam a mercê dos interesses dessas instituições.

A educação – gritam os aflitos – é um elemento primordial para uma sociedade que anseia por desenvolvimento. Isto porque boa parte da sociedade, hoje, está mais conscientizada dos seus direitos e atenta aos problemas que a afligem e capaz de apontar caminhos, cobrando do poder público soluções que atendam as suas necessidades. Na verdade, o caos não começa no ensino superior, mas desde do ensino fundamental que vem sendo usado em larga escala como argumento eleitoreiro por quem está interessado em ingressar ou se manter no poder. Poder que se mostra cada vez mais incapaz(ou indiferente) para combater a praga da corrupção no país, o verdadeiro responsável pelo evasão de recursos, o que atinge em cheio a educação – isso para não falar do sistema de saúde; incapaz, ainda, de fiscalizar o cumprimento de seus programas sociais que são, na sua maioria, paternalistas, não tem sustentabilidade. Como conseqüência, os menos aquinhoados (alguns são corruptos amadores) tornam-se dependentes das esmolas do governo e vivem dos favores que recebem a cada processo eleitoral. Para esses, governo bom é o que presta esse tipo de ajuda. Sabe-se, no entanto que uma sociedade bem instruída será capaz de utilizar de forma inteligente os seus recursos naturais, bem como gerenciar a sua economia, o que irá culminar numa distribuição de renda justa, fruto do enriquecimento natural de suas divisas.

Quem tem o conhecimento tem o poder. Cabe ao Poder público o dever de informar a sociedade dos seus deveres e, mais ainda, dos seus direitos. Há uma gama de programas sociais que beneficiam a população e que esta não tem conhecimento, nem há interesse por parte do governo na divulgação desses programas. Vale ressaltar que os programas sociais não devem ser, e não são, destinados exclusivamente a camadas carentes da população, mas devem atingir toda a sociedade. Quem for a um órgão do governo em busca de seus serviços deve ter em mente que está indo em busca de seus direitos. Todos temos direito a informação, através de uma educação de qualidade. A educação traz o conhecimento e o conhecimento o poder. Poder que dever compartilhado por toda a sociedade por meio da democracia, pelo implemento de políticas honestas que não reneguem o direito de cidadania.

Nota: Este texto foi escrito em 2007. Decidi republicá-lo, visto que ainda consta como assunto não resolvido, sequer encaminhado e sem qualquer perspectiva de solução.

Por Ivo Crifar