Netflix é alvo de investigações na Europa por suspeita de fraude fiscal e trabalho clandestino

Escritórios em Paris e Amsterdã são alvo de buscas; gigante do streaming nega irregularidades e afirma seguir as regras fiscais locais

A Netflix, líder global do streaming, se viu no centro de uma investigação criminal nesta terça-feira (5). Os escritórios da empresa em Paris e Amsterdã foram alvo de operações de busca por parte das autoridades francesas e holandesas, em uma ação coordenada que investiga suspeitas de fraude fiscal e trabalho clandestino. Segundo informações divulgadas pela agência de notícias AFP, a operação é parte de uma investigação que começou em novembro de 2022.

Desde então, a Procuradoria Nacional de Finanças da França (PNF) vem monitorando a Netflix por possíveis crimes de lavagem de fraude fiscal agravada e trabalho clandestino em quadrilha organizada. A empresa já estava sendo auditada por suas práticas fiscais referentes aos exercícios de 2019, 2020 e 2021, período em que o pagamento de impostos da gigante do streaming na França chamou a atenção das autoridades.

Netflix responde: “Cumprimos as regras fiscais”

Em resposta às suspeitas, um porta-voz da Netflix declarou em 2023 que a empresa cumpre “as regras fiscais de todos os países em que operamos no mundo”. Apesar dessa defesa pública, as investigações indicam que as práticas contábeis da Netflix na França podem ter sido estruturadas para minimizar o pagamento de impostos. Até 2021, a plataforma de streaming, que se estabeleceu no país em 2014, contabilizava suas receitas francesas na Holanda, onde as taxas tributárias são mais favoráveis.

Para ilustrar essa estratégia, o veículo de comunicação francês La Lettre A destacou que, entre 2019 e 2020, a Netflix, que já possuía cerca de 7 milhões de assinantes na França, pagou apenas 981.000 euros (aproximadamente R$ 6,8 milhões) em impostos sobre os lucros. Esse valor levantou suspeitas, considerando o enorme potencial de faturamento da empresa. Em 2021, as autoridades fiscais passaram a investigar se a Netflix continuou utilizando estratégias para reduzir seus lucros declarados no país.

Leia Também: Outer Banks | Série é renovada para 5ª e última temporada

A dança das receitas: da França para a Holanda

O “truque” que está sob investigação é uma manobra fiscal que, embora legal em alguns aspectos, pode parecer moralmente questionável para as autoridades e o público. Em resumo, a Netflix utilizou a Holanda como base para suas operações na Europa, Oriente Médio e África, centralizando lá suas receitas originadas na França e em outros países. Essa prática permitiu à empresa reportar uma margem operacional muito baixa na subsidiária francesa, transferindo grande parte dos lucros para sua matriz americana e para a sede europeia em Amsterdã, onde os impostos são menores.

Embora a estratégia de declarar receitas em um país com menor carga tributária seja comum entre empresas multinacionais, a investigação em curso busca apurar se essa prática foi usada de forma abusiva. Autoridades fiscais dos dois países têm cooperado nos últimos meses para identificar possíveis irregularidades, e as buscas recentes em Paris e Amsterdã são apenas um capítulo de uma investigação que promete se desenrolar nos próximos meses.

A força financeira da gigante do streaming

Para colocar a situação em perspectiva, vale lembrar o porte financeiro da Netflix. Com mais de 282 milhões de assinantes em todo o mundo no final de setembro de 2024, a empresa obteve uma receita de US$ 9,82 bilhões (cerca de R$ 56,8 bilhões) no terceiro trimestre do ano, com um lucro líquido de US$ 2,4 bilhões (aproximadamente R$ 13,9 bilhões). Esses números impressionantes tornam o valor declarado de impostos na França ainda mais questionável, pelo menos aos olhos das autoridades.

Apesar das suspeitas e da pressão crescente, a Netflix mantém sua postura de que está em conformidade com as regras fiscais locais. No entanto, para muitos, essa linha de defesa levanta uma questão antiga e controversa sobre a ética das práticas de grandes corporações globais: até onde é aceitável ir para reduzir impostos?

Um thriller fiscal digno de maratona

A saga da Netflix com as autoridades fiscais europeias poderia facilmente se transformar em um roteiro dramático. Envolvendo auditorias, operações de busca, estratégias contábeis complexas e a cooperação entre forças de investigação de diferentes países, esse thriller fiscal tem todos os ingredientes para prender a atenção do público – e, ironicamente, poderia até virar um documentário no próprio serviço de streaming!

Enquanto isso, resta ao público e aos acionistas aguardar os próximos capítulos dessa trama. Se a investigação concluir que houve fraude fiscal, a Netflix poderá enfrentar sanções significativas, além de um impacto negativo em sua imagem pública. Para uma empresa que sempre se posicionou como inovadora e disruptiva, estar no centro de um escândalo fiscal é um cenário que ninguém esperava assistir na tela.

_{Imagem Destacada: Divulgação/Netflix}